Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 85vv

Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o acesso e a utilização da plataforma 85vv, um ecossistema digital especializado no download e distribuição de softwares voltados para Educação e Aprendizado. A plataforma é operada pela 85vv Soluções Digitais do Brasil Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma 85vv, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços e realizar downloads através do nosso site. A utilização continuada da plataforma após qualquer modificação nestes termos constituirá aceitação das alterações.

2. Descrição dos Serviços

A 85vv atua como uma plataforma intermediadora e facilitadora para o acesso a ferramentas tecnológicas, softwares educativos e recursos de aprendizagem. Nosso objetivo é conectar desenvolvedores de software e usuários finais interessados em aprimorar seus conhecimentos e habilidades técnicas. A 85vv não é a desenvolvedora de todos os softwares disponibilizados, atuando muitas vezes como canal de distribuição licenciado ou repositório de ferramentas de terceiros.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas da 85vv, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser um menor emancipado. Menores de idade devem ser assistidos por seus pais ou representantes legais. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A 85vv reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou que sejam utilizadas para fins fraudulentos.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar a 85vv de forma ética e legal, respeitando as seguintes diretrizes:

• Não utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva.
• Não realizar engenharia reversa nos softwares baixados, a menos que expressamente permitido pela licença específica do produto.
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da 85vv e de terceiros.
• Não utilizar a plataforma para atividades que violem a legislação brasileira vigente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, marcas, logotipos, textos, gráficos e o código-fonte da plataforma 85vv são de propriedade exclusiva da 85vv Soluções Digitais do Brasil Ltda. ou de seus parceiros licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os ativos da marca 85vv. Os softwares disponíveis para download estão sujeitos aos seus próprios contratos de licença de usuário final (EULA), que devem ser lidos e aceitos no momento da instalação.

6. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A 85vv envidará seus melhores esforços para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma. No entanto, os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme a disponibilidade". A 85vv não garante que os softwares baixados estarão livres de erros ou que atenderão às expectativas específicas do usuário. Em nenhuma circunstância a 85vv Soluções Digitais do Brasil Ltda. será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. Modificações nos Serviços e Termos

A 85vv reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar qualquer aspecto do serviço, bem como alterar estes Termos de Uso. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail cadastrado. O uso contínuo após tais alterações implica na aceitação tácita dos novos termos.

8. Rescisão

A 85vv poderá encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem notificação prévia, caso identifique violação destes termos ou conduta prejudicial à comunidade de aprendizado ou aos interesses da empresa.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.